Atuamos largamente na área de Direito Previdenciário com análise minuciosa do tempo de contribuição e as diversas possibilidades de se alcançar o benefício previdenciário que lhe for mais vantajoso dentro dos critérios legais, seja no Regime Geral da Previdência (INSS), seja na previdência dos regimes próprios e privados.

• Assessoria administrativa na concessão de benefícios previdenciários assim como revisão de benefícios já concedidos;
• Ajuizamento e patrocínio de ações judiciais de concessão de benefício previdenciário indeferido administrativamente, revisões judiciais, mandado de segurança para fins de análise de processo administrativo de concessão/revisão, restabelecimento de benefício previdenciário indevidamente suspenso, ação para concessão de benefício por incapacidade e acidentes de trabalho;
• Concessão de benefício de pensão por morte;
• Pedido administrativo e/ou judicial de adicional de 25% em benefícios de aposentadoria;
• Pedido administrativo e/ou judicial de isenção de imposto de renda em caso de doença grave;
• Pedido administrativo e/ou judicial de benefícios assistenciais;
• Elaboração de recursos administrativos;
• Cálculo de tempo de serviço.

A NEVES BEZERRA ADVOCACIA presta serviços a pessoas jurídicas e físicas nas áreas do Direito do Trabalho. Nosso departamento trabalhista atua não só na área preventiva, objetivando a redução de demandas, adotando estratégias voltadas a minimização do passivo judicial junto às empresas. Prestamos ainda consultoria para análise dos direitos e obrigações na relação de empregados e empregadores.

• Análise preventiva de procedimentos trabalhistas;
• Assessoria plena em todos os setores inerentes às relações de trabalho;
• Negociações coletivas, como convenções, acordos, dissídios e greves;
• Criação de métodos eficazes de prevenção ao litígio;
• Levantamento permanente de informação sobre temas inovadores e controversos;
• Monitoramento constante de ações judiciais;
• Verificação dos contratos comerciais de terceirização de serviços, a fim de prevenir quanto a possíveis demandas;
• Ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas, ações consignatórias, mandados de segurança, ação declaratória e rescisória;
• Elaboração de defesas administrativas junto ao Ministério do Trabalho.

Atuamos objetivando a redução dos conflitos tanto na área de direito de família assim como sucessório objetivando a redução dos desgastes emocionais causados pelos conflitos entre familiares, atuando sempre com discrição e individualização que cada caso merece.

• Assessoria no direito familiar e sucessório, como inventários, planejamento sucessório, arrolamentos, alvarás, adoção, separação e divórcio, partilha de bens, ação de alimentos, investigação de paternidade, interdição e tutela;
• Assessoria nas situações que envolvam contrato pré-nupcial (regime de bens), contrato de união estável, contrato de namoro, reconhecimento de união estável, entre outros.

Atuamos na prestação de serviços de consultoria litigiosa e não litigiosa nos mais diversos assuntos inerentes às áreas do direito cível, responsabilidade civil e do consumidor.

• Assessoria em demandas de reparação de danos causados nas relações de consumo junto a bancos, planos de saúde, compra e venda de produtos, serviços de telefonia móvel e fixa, provedores de internet, comércio eletrônico, concessionárias de serviços públicos, transporte aéreo/terrestre;
• Assessoria nos litígios entre particulares;
• Assessoria no direito imobiliário e obrigacional, como em consultorias para aquisições e financiamentos em negócios imobiliários e planejamento fiscal;
• Assessoria junto aos Juizados Especiais.

A Neves Bezerra Advocacia atua na formação, fusão e aquisição de empresas, buscando as melhores diretrizes societárias, sempre objetivando o resguardo dos ativos e recebíveis da sociedade, prestando assessoria e consultoria nas questões referentes aos sócios da pessoa jurídica desde a sua constituição até alterações contratuais, questões gerenciais e conflitos societários.

• Assessoria dirigida ao mercado;
• Apresentação das melhores diretrizes societárias às empresas;
• Amplo suporte jurídico na aquisição de novas empresas;
• Análise de viabilidade econômico-jurídica nos processos de fusão e incorporação de empresas;
• Assessoria no processo de redistribuição de ativos, transferência de passivos e maximização de carga tributária;
• Assessoria na efetiva redução de impostos e redimensionamento societário.

O Brasil é o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Neste cenário, a Neves Bezerra Advocacia utiliza de importantes ferramentas para pagamento adequado dos impostos. Cada cliente conta com uma estratégia diferenciada e personalizada, através de conhecimento amplo da legislação e de suas mudanças, por uma assessoria constante para a redução de gastos desnecessários e prevenção de litígios.

• Proteção patrimonial dos sócios e da empresa;
• Real redução de tributos;
• Amplo estudo fiscal;
• Planejamento fiscal;
• Elaboração de estratégias de defesa, evitando a execução fiscal;
• Suporte na recuperação e aproveitamento de créditos;
• Administração de débitos fiscais e apuração de créditos fiscais;
• Orientação quanto aos desdobramentos do Direito Penal Tributário – licitude x ilegalidade.